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Mudanças na conjuntura
Nos anos que se seguem, o país convive com mudanças positivas no quadro político, como a volta das eleiçoes diretas, as grandes greves de trabalhadores, a revisao constitucional e o impeachment de um presidente corrupto.
A economia, por sua vez, segue em direçao contrária. O Brasil entra na recessao, com queda no PIB (Produto Interno Brasileiro), aumento do desemprego, falencias e concordatas de empresas e recordes inflacionários, levando a sucessivos planos econômicos.
O DIESAT analisa os reflexos da crise econômica na saúde do trabalho e destaca o cansaço físico e mental, nervosismo e tensao relacionados ao medo do desemprego. Para a entidade, a situaçao favorece a dependencia de bebidas alcóolicas e os conflitos familiares, o que amplia os riscos de acidentes no trabalho.
Contaminações por produtos químicos, como chumbo e benzeno, e acidentes fatais passam a ser uma constante nas indústrias face a introduçao de novas técnicas para intensificaçao de produtividade. O manuseio do amianto aumenta a incidencia de câncer e a automaçao gera suas vítimas, com ocorrencias de LER.
O DIESAT inicia pesquisas sobre as influencias desse novo ritmo de trabalho na saúde mental dos trabalhadores de diversas categorias.
Paralelamente, a entidade integra os debates em torno da Constituinte. O resultado é a promulgaçao da Constituiçao Federal de 1988, a partir da qual, o cidadao passa a ter garantidos os seus direitos e deveres para com o país. Dentre os avanços, estao o fim das intervençoes do governo nas entidades sindicais, a instituiçao da licença-paternidade, do SUS (Sistema Único de Saúde) e da jornada de trabalho para 44 horas semanais.
Novas lutas e conquistas
Com o passar dos anos, o DIESAT assume novas lutas, como atuaçao contra trabalho escravo e infantil, por condiçoes de igualdade para as mulheres, estudos sobre as conseqüencias dos agrotóxicos na saúde dos agricultores e debates sobre a questao da AIDS no trabalho. Com maior demanda, a entidade cresce e abre escritórios regionais no Rio de Janeiro, Salvador e Mato Grosso do Sul.
A mobilizaçao em torno da saúde resulta em conquistas, como criaçao de Programas de Saúde do Trabalhador em diversos municípios do país, reconhecimento pelo INAMPS da tenossinovite como doença profissional, a instituiçao do adicional de periculosidade.
A participaçao do movimento sindical e do DIESAT nos processos de Constituintes Estaduais trouxe avanços desiguais nos Estados. Em Sao Paulo, os trabalhadores garantem o direito de recusa ao trabalho em caso de situaçao de risco grave e iminente. Além disso, sao garantidas a participaçao comunitária nos Conselhos de Saúde do SUS e a permissao para a atuaçao da saúde pública dentro das fábricas. No Rio de Janeiro, Espírito Santo, Norte e Centro-Oeste ocorrem melhorias na questao ambiental.
Em lutas específicas de bancários e trabalhadores do setor químico e metalúrgico, pode se destacar a conquista da estabilidade do acidentado, maior controle por parte dos trabalhadores nos processos eleitorais das Cipas (Comissoes Internas de Prevençao de Acidentes), direito a informaçao sobre produtos de risco e sobre resultados de exames médicos, bem como o direito de recusa em casos de práticas perigosas.
As pressoes do movimento sindical forçam a adoçao de lei sobre uso do amianto, cujo manuseio provoca doença pulmonar irreversível, conhecida como asbestose. A legislaçao obriga fornecedores e fabricantes a rotularem produtos com informaçoes sobre o mineral e instruçoes de uso. As açoes, no entanto, continuam em prol do total banimento do produto.
As constantes denúncias do DIESAT também favorecem a adoçao de normatizaçoes com regras para utilizaçao do benzeno.
Aposentadoria digna
Em meio ao enfrentamento as mudanças no mundo do trabalho, o DIESAT encampa a luta pela defesa da Previdencia Social, justa e digna para todos os trabalhadores. As açoes incluem denúncias sobre exclusao de trabalhadores rurais a vários benefícios previdenciários, sobre as más condiçoes de atendimento aos acidentados nos postos do INAMPS, INPS e INSS, sobre desvios de recursos e de falta de definiçao de prioridades. Também nao faltaram debates sobre formas de custeio, reabilitaçao profissional e da necessidade de participaçao dos trabalhadores nas decisoes da Previdencia Social e de assistencia médica.
Abertura da economia e descaso com a saúde pública
No início da década de 90, o DIESAT prioriza a Revisao Constitucional e o Contrato Coletivo de Trabalho, com divulgaçao de informaçoes, realizaçao de debates e apresentaçao de propostas no Congresso Nacional. Paralelamente, a entidade passa a realizar perícias e acompanhamento de fiscalizaçoes, organiza sua biblioteca e uma hemeroteca especializada em saúde do trabalhador.
A democracia avança. A saúde pública, no entanto, amarga descasos, tanto dos governos estaduais como federal. A dívida pública cresce e com ela os cortes nos gastos sociais, como saúde, educaçao e saneamento básico.
Inicialmente com o governo Collor e, posteriormente com as duas gestoes do governo FHC, a economia brasileira passa por ampla abertura, com incentivos as privatizaçoes. O Estado deixa de atuar em setores estratégicos, como siderurgia, telefonia e energia. A ganância dos novos administradores resulta no sucateamento dos serviços prestados a populaçao, demissoes em massa e deterioraçao das condiçoes de trabalho daqueles que permanecem empregados.
Esse esvaziamento do papel do Estado repercute diretamente na área da Saúde do Trabalhador. As conseqüencias podem ser medidas pelas filas dos postos de atendimento do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), na demora para agendamento de perícias médicas, altas antecipadas, aumento das subnotificaçoes dos acidentes e doenças do trabalho e falta de fiscalizaçao nos locais de trabalho.
Nesse contexto, as terceirizaçoes surgem como mais uma fonte de economia para os patroes. Com a contrataçao de empresas terceirizadas, é possível aumentar a produçao sem a necessidade de arcar com custos trabalhistas. O resultado dessa nova dinâmica pode ser constatado nos sucessivos acidentes nas plataformas da Petrobras, inclusive com casos fatais. Esse fato deve-se ao elevado número de trabalhadores que sao submetidos a tarefas com graus de complexidade, sem receber treinamentos adequados e muito menos a contrapartida em salários e benefícios.
Mudanças como essas, bem como todo o processo de reestruturaçao produtiva, passam a integrar o foco de açao do DIESAT, a partir da segunda metade da década de 90. Dentre as várias atividades realizadas neste período, pode-se citar o "Estudo sobre as condiçoes de Saúde e Trabalho dos Profissionais de Nível Técnico da FEBEM-SP (Fundaçao para o Bem Estar do Menor): o Trabalho que cai no vazio"; cursos de formaçao sindical em saúde e a parceria com a ICEM (Federaçao Internacional dos Sindicatos de Trabalhadores do Setor Químico, Energético e Mineral) no projeto de "Formaçao e Açao Sindical: Trabalho, Saúde e Meio Ambiente".
Defesa do meio ambiente
O DIESAT acredita que sem a preservaçao do meio ambiente é impossível alcançar segurança e saúde para os trabalhadores. Por isso, o departamento vem participando das diversas discussoes sobre o tema. Dentre as açoes, estao denúncias sobre contaminaçoes provocadas pelo descaso e ganâncias das indústrias, bem como pressoes para adoçao de legislaçoes que estabeleçam regras de conduta para todo o setor produtivo.
Com este intuito, o DIESAT participa de fóruns para implementaçao da Agenda 21, além de ter sido representado na Rio+5, atividades preparatórias da Rio+10 e na própria Cúpula pelo Desenvolvimento Sustentável, em Joanesburgo, em agosto/setembro de 2002.
Defesa dos direitos
O DIESAT também vem marcando presença ativa nas campanhas contra o ataque aos direitos trabalhistas, como conseqüencia das políticas neo-conservadoras e da globalizaçao dos mercados. Nesse contexto, pode-se destacar, as lutas contra a flexibilizaçao da CLT - Convençao das Leis Trabalhistas e contra a privatizaçao do SAT - Seguro Acidente de Trabalho.
Nasce um novo Brasil
O dia 27 de outubro de 2002 entrou para a história dos trabalhadores do Brasil. Nesta data, o torneiro mecânico Luiz Inácio Lula da Silva é eleito o 39o presidente do Brasil. Ao derrotar o candidato do governo, José Serra, Lula credencia-se como o brasileiro mais votado na República brasileira, com mais de 52 milhoes de votos.
A trajetória - O ex-líder sindical iniciou sua militância em 1966, quando trabalhava nas Indústrias Villares. Em 1972, é eleito primeiro-secretário do Sindicato dos Metalúrgicos de Sao Bernardo do Campo e Diadema. Entre 1975 e 1978, Lula é duas vezes eleito presidente do sindicato e lidera as greves do ABC, repercutindo positivamente para o final da ditadura militar.
Na década de 80, Lula integra a campanha "Diretas Já", defendendo o direito de votar para presidente da República. Em 1986, o ex-sindicalista é eleito deputado federal a Assembléia Nacional Constituinte, como o parlamentar mais votado até entao no país, com 650 mil votos.
Nos anos seguintes, Lula concorre sem sucesso a tres eleiçoes presidenciais (89, 94 e 98). Nesse meio tempo, lidera as mobilizaçoes pelo impeachment do presidente Fernando Collor de Mello (1992) e, posteriormente, integra o governo paralelo e inicia uma série de viagens pelo Brasil, o que amplia seus conhecimentos sobre os problemas e desejos de cada regiao do país.
Em 2002, ao ser eleito como o primeiro representante dos trabalhadores, Lula reacende a esperança pela construçao de um novo país, após oito anos de total descaso para com as políticas públicas. No seu programa de governo, Lula promete promover um amplo pacto nacional pelo Brasil, de forma a resgatar as dívidas sociais. Dentre as prioridades estao o combate a fome e a miséria e a geraçao de empregos.
