História

Conheça a nossa História  Após quase duas décadas de ditadura militar, o Brasil revive a abertura política que, embora ainda tímida, traz aos brasileiros a consciência de seus direitos políticos e sociais. É nesse contexto que, em 1980, juntamente com o ressurgimento do movimento sindical, nasce o DIESAT. O período é marcado por movimentos sindicais jamais vistos, organização de trabalhadores e fundação de partidos trabalhistas. No entanto, a ânsia das empresas pelo lucro impõe um novo ritmo ao trabalho, dando margem a novas doenças ocupacionais e ao aumento do número de acidentados e mutilados.  Diante dessa nova realidade, a fundação do DIESAT torna-se um importante complemente nas lutas sindicais. Desde o início, a entidade marca presença nas campanhas contra os acidentes de trabalho, por melhores condições de trabalho e saúde e por melhores salários. De lá para cá, denúncias de exploração da mão-de-obra, de contaminações por produtos químicos e de ataques aos direitos são levadas ao conhecimento da população, fazendo do departamento uma ferramenta para a conquista da verdadeira cidadania. Em 1981, o DIESAT lança o "Boletim DIESAT". Os primeiros números levantam os impactos do ruído e de outros agentes sobre a saúde dos trabalhadores - efeitos das horas extras, turnos e ritmos de trabalho. No mesmo ano, a entidade implanta o Serviço Médico-Pericial, cujo objetivo é estabelecer a relação de agravos à saúde com o trabalho. Três anos depois, a entidade substitui o Boletim DIESAT pela revista Trabalho & Saúde. A publicação traz denúncias sobre manipulações de notificações de acidentes de trabalho, orientações para reabilitação profissional e análises sobre salário-mínimo, intensificação do trabalho e transferência de riscos do primeiro para o terceiro mundo. Mudanças na conjuntura Nos anos que se seguem, o país convive com mudanças positivas no quadro político, como a volta das eleições diretas, as grandes greves de trabalhadores, a revisão constitucional e o impeachment de um presidente corrupto. A economia, por sua vez, segue em direção contrária. O Brasil entra na recessão, com queda no PIB (Produto Interno Brasileiro), aumento do desemprego, falências e concordatas de empresas e recordes inflacionários, levando a sucessivos planos econômicos. O DIESAT analisa os reflexos da crise econômica na saúde do trabalho e destaca o cansaço físico e mental, nervosismo e tensão relacionados ao medo do desemprego. Para a entidade, a situação favorece a dependência de bebidas alcóolicas e os conflitos familiares, o que amplia os riscos de acidentes no trabalho. Contaminações por produtos químicos, como chumbo e benzeno, e acidentes fatais passam a ser uma constante nas indústrias face à introdução de novas técnicas para intensificação de produtividade. O manuseio do amianto aumenta a incidência de câncer e a automação gera suas vítimas, com ocorrências de LER. O DIESAT inicia pesquisas sobre as influências desse novo ritmo de trabalho na saúde mental dos trabalhadores de diversas categorias. Paralelamente, a entidade integra os debates em torno da Constituinte. O resultado é a promulgação da Constituição Federal de 1988, a partir da qual, o cidadão passa a ter garantidos os seus direitos e deveres para com o país. Dentre os avanços, estão o fim das intervenções do governo nas entidades sindicais, a instituição da licença-paternidade, do SUS (Sistema Único de Saúde) e da jornada de trabalho para 44 horas semanais. Novas lutas e conquistas Com o passar dos anos, o DIESAT assume novas lutas, como atuação contra trabalho escravo e infantil, por condições de igualdade para as mulheres, estudos sobre as conseqüências dos agrotóxicos na saúde dos agricultores e debates sobre a questão da AIDS no trabalho. Com maior demanda, a entidade cresce e abre escritórios regionais no Rio de Janeiro, Salvador e Mato Grosso do Sul. A mobilização em torno da saúde resulta em conquistas, como criação de Programas de Saúde do Trabalhador em diversos municípios do país, reconhecimento pelo INAMPS da tenossinovite como doença profissional, a instituição do adicional de periculosidade. A participação do movimento sindical e do DIESAT nos processos de Constituintes Estaduais trouxe avanços desiguais nos Estados. Em São Paulo, os trabalhadores garantem o direito de recusa ao trabalho em caso de situação de risco grave e iminente. Além disso, são garantidas a participação comunitária nos Conselhos de Saúde do SUS e a permissão para a atuação da saúde pública dentro das fábricas. No Rio de Janeiro, Espírito Santo, Norte e Centro-Oeste ocorrem melhorias na questão ambiental. Em lutas específicas de bancários e trabalhadores do setor químico e metalúrgico, pode se destacar a conquista da estabilidade do acidentado, maior controle por parte dos trabalhadores nos processos eleitorais das Cipas (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes), direito à informação sobre produtos de risco e sobre resultados de exames médicos, bem como o direito de recusa em casos de práticas perigosas. As pressões do movimento sindical forçam a adoção de lei sobre uso do amianto, cujo manuseio provoca doença pulmonar irreversível, conhecida como asbestose. A legislação obriga fornecedores e fabricantes a rotularem produtos com informações sobre o mineral e instruções de uso. As ações, no entanto, continuam em prol do total banimento do produto. As constantes denúncias do DIESAT também favorecem a adoção de normatizações com regras para utilização do benzeno. Aposentadoria digna Em meio ao enfrentamento às mudanças no mundo do trabalho, o DIESAT encampa a luta pela defesa da Previdência Social, justa e digna para todos os trabalhadores. As ações incluem denúncias sobre exclusão de trabalhadores rurais a vários benefícios previdenciários, sobre as más condições de atendimento aos acidentados nos postos do INAMPS, INPS e INSS, sobre desvios de recursos e de falta de definição de prioridades. Também não faltaram debates sobre formas de custeio, reabilitação profissional e da necessidade de participação dos trabalhadores nas decisões da Previdência Social e de assistência médica. Abertura da economia e descaso com a saúde pública No início da década de 90, o DIESAT prioriza a Revisão Constitucional e o Contrato Coletivo de Trabalho, com divulgação de informações, realização de debates e apresentação de propostas no Congresso Nacional. Paralelamente, a entidade passa a realizar perícias e acompanhamento de fiscalizações, organiza sua biblioteca e uma hemeroteca especializada em saúde do trabalhador. A democracia avança. A saúde pública, no entanto, amarga descasos, tanto dos governos estaduais como federal. A dívida pública cresce e com ela os cortes nos gastos sociais, como saúde, educação e saneamento básico. Inicialmente com o governo Collor e, posteriormente com as duas gestões do governo FHC, a economia brasileira passa por ampla abertura, com incentivos às privatizações. O Estado deixa de atuar em setores estratégicos, como siderurgia, telefonia e energia. A ganância dos novos administradores resulta no sucateamento dos serviços prestados à população, demissões em massa e deterioração das condições de trabalho daqueles que permanecem empregados. Esse esvaziamento do papel do Estado repercute diretamente na área da Saúde do Trabalhador. As conseqüências podem ser medidas pelas filas dos postos de atendimento do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), na demora para agendamento de perícias médicas, altas antecipadas, aumento das subnotificações dos acidentes e doenças do trabalho e falta de fiscalização nos locais de trabalho. Nesse contexto, as terceirizações surgem como mais uma fonte de economia para os patrões. Com a contratação de empresas terceirizadas, é possível aumentar a produção sem a necessidade de arcar com custos trabalhistas. O resultado dessa nova dinâmica pode ser constatado nos sucessivos acidentes nas plataformas da Petrobras, inclusive com casos fatais. Esse fato deve-se ao elevado número de trabalhadores que são submetidos a tarefas com graus de complexidade, sem receber treinamentos adequados e muito menos a contrapartida em salários e benefícios. Mudanças como essas, bem como todo o processo de reestruturação produtiva, passam a integrar o foco de ação do DIESAT, a partir da segunda metade da década de 90. Dentre as várias atividades realizadas neste período, pode-se citar o "Estudo sobre as condições de Saúde e Trabalho dos Profissionais de Nível Técnico da FEBEM-SP (Fundação para o Bem Estar do Menor): o Trabalho que cai no vazio"; cursos de formação sindical em saúde e a parceria com a ICEM (Federação Internacional dos Sindicatos de Trabalhadores do Setor Químico, Energético e Mineral) no projeto de "Formação e Ação Sindical: Trabalho, Saúde e Meio Ambiente". Defesa do meio ambiente O DIESAT acredita que sem a preservação do meio ambiente é impossível alcançar segurança e saúde para os trabalhadores. Por isso, o departamento vem participando das diversas discussões sobre o tema. Dentre as ações, estão denúncias sobre contaminações provocadas pelo descaso e ganâncias das indústrias, bem como pressões para adoção de legislações que estabeleçam regras de conduta para todo o setor produtivo. Com este intuito, o DIESAT participa de fóruns para implementação da Agenda 21, além de ter sido representado na Rio+5, atividades preparatórias da Rio+10 e na própria Cúpula pelo Desenvolvimento Sustentável, em Joanesburgo, em agosto/setembro de 2002. Defesa dos direitos O DIESAT também vem marcando presença ativa nas campanhas contra o ataque aos direitos trabalhistas, como conseqüência das políticas neo-conservadoras e da globalização dos mercados. Nesse contexto, pode-se destacar, as lutas contra a flexibilização da CLT - Convenção das Leis Trabalhistas e contra a privatização do SAT - Seguro Acidente de Trabalho. Nasce um novo Brasil O dia 27 de outubro de 2002 entrou para a história dos trabalhadores do Brasil. Nesta data, o torneiro mecânico Luiz Inácio Lula da Silva é eleito o 39º presidente do Brasil. Ao derrotar o candidato do governo, José Serra, Lula credencia-se como o brasileiro mais votado na República brasileira, com mais de 52 milhões de votos. A trajetória - O ex-líder sindical iniciou sua militância em 1966, quando trabalhava nas Indústrias Villares. Em 1972, é eleito primeiro-secretário do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema. Entre 1975 e 1978, Lula é duas vezes eleito presidente do sindicato e lidera as greves do ABC, repercutindo positivamente para o final da ditadura militar.  Na década de 80, Lula integra a campanha "Diretas Já", defendendo o direito de votar para presidente da República. Em 1986, o ex-sindicalista é eleito deputado federal à Assembléia Nacional Constituinte, como o parlamentar mais votado até então no país, com 650 mil votos. Nos anos seguintes, Lula concorre sem sucesso a três eleições presidenciais (89, 94 e 98). Nesse meio tempo, lidera as mobilizações pelo impeachment do presidente Fernando Collor de Mello (1992) e, posteriormente, integra o governo paralelo e inicia uma série de viagens pelo Brasil, o que amplia seus conhecimentos sobre os problemas e desejos de cada região do país. Em 2002, ao ser eleito como o primeiro representante dos trabalhadores, Lula reacende a esperança pela construção de um novo país, após oito anos de total descaso para com as políticas públicas. No seu programa de governo, Lula promete promover um amplo pacto nacional pelo Brasil, de forma a resgatar as dívidas sociais. Dentre as prioridades estão o combate à fome e à miséria e a geração de empregos.